Proposta aprovada permite fechamento de hotéis que hospedarem menores sem consentimento dos pais

A pena para quem hospedar criança ou adolescente naquelas condições será de multa.

Mulher receberá indenização por morte de marido e pais na embarcação Bateau Mouche IV.

solidariamente Áurea Janine de Andrade Crossara pelo falecimento do marido e dos pais no naufrágio da

Turma confirma que avós só devem pagar pensão de netos quando os pais não têm recursos

Pais de menina que matou primo com espingarda terão de indenizar por dano moral

Sustento dos filhos deve ser provido por um dos pais quando o outro for incapaz

Pais perdem o poder sobre o filho por falta de condições psicológicas

Município do Rio terá de indenizar pais de menor morto em acidente de trânsito

O município do Rio de Janeiro terá de pagar indenização por danos morais e materiais aos pais de

Parentalidade na Era Digital

Os deveres legais dos pais no monitoramento da atividade online dos filhos

E os direitos autorais de artista/autor menor?

Sim os pais, tutores, procuradores são obrigados a recolher de forma muito correta.

Mãe mata vizinho por suspeitar de abuso sexual de criança

Pais deixaram a criança em casa sozinha e encontraram o homem debaixo da cama

Suzane von Richthofen não pode sair do regime fechado

Condenada por matar pais quer sair de dia e dormir à noite na prisão

Juiz indeferiu liminar pleiteada pelo MP que pedia a destituição do poder familiar de uma índia de 5 anos, em Altamira

India teria sido vítima de maus tratos e abandono por parte dos pais

Direito Civil. Responsabilidade Civil. Compensação por danos morais.

Pais da vítima direta. Reconhecimento. Dano moral por ricochete. Dedução. Seguro DPVAT. Indenização judicial.

Resgate da Ancestralidade: É possível incluir sobrenome de avós ou bisavós que os pais não possuem?

A inclusão de sobrenomes de avós ou bisavós não transmitidos aos pais é viável judicialmente. O

Caso Hytalo Santos: pais de crianças podem responder por abandono ou exploração

Especialista em Direito das Famílias e Sucessões reforça que o caso expõe brechas de negligência parental e destaca medidas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente, que podem culminar na perda da guarda das crianças expostas

Estado e município indenizarão pais de recém-nascida que morreu após demora em atendimento

Reparação por danos morais majorada para R$ 100 mil

Dia dos Pais: Certidão de nascimento do bebê garante direito à licença-paternidade

Desde 1988, a Constituição Federal prevê expressamente cinco dias de licença-paternidade no decorrer da primeira semana do nascimento da criança. Entretanto, ainda são comuns as situações em que o empregador ignora esse direito.

Com proximidade do Dia dos Pais, saiba os principais cuidados com compras em datas comemorativas

Advogada especialista em direito do consumidor aponta estratégias para não cair em ciladas no período.

Filho pode atuar como testemunha no processo de divórcio dos pais

Segundo o colegiado, a hipótese de impedimento é aplicável à testemunha que possui vínculo com uma das partes, e não quando o seu parentesco é idêntico a ambas às partes, isto é, em se tratando de filho comum dos litigantes.

STJ decide que um dos pais pode mudar de país com filho de guarda compartilhada

O entendimento da 3ª turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, acompanhou o voto da Relatora, Ministra Nancy Andrighi.